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Um breve histórico
Em 1995, o DAER identificou a malha rodoviária de maior importância para a economia gaúcha, cujas condições de trafegabilidade, segurança e conforto deveriam ser restabelecidas. Entretanto, algumas rodovias apresentavam alto volume de tráfego sugerindo viabilidade econômica atrativa à concessão, enquanto que outras, com volume de tráfego bem menor, eram de viabilidade duvidosa. Para viabilizar o máximo de quilometragem a ser concedida, foi necessário assegurar o equilíbrio do sistema, isto é, agrupar em um mesmo segmento, com idênticas tarifas de pedágio, as rodovias de maior e de menor tráfego de forma que, por grupo de rodovias, o empreendimento fosse viável. Surgiu assim o conceito de “Pólo Rodoviário de Concessão”.
O Governo então, face à deficiência do sistema viário e visando aumentar as fontes de investimento no setor, transferiu para a iniciativa privada a manutenção das rodovias estaduais e federais delegadas oferecendo, como instrumento de viabilização econômica, a institucionalização da cobrança de pedágio. Nasceu então, em 1995, o Programa Estadual de Concessão Rodoviária (PECR).
Em 1996 o Governo lançou o edital de licitação em que as empresas se candidataram à concorrência. A maioria das concessionárias do programa Estadual de Concessões Rodoviárias assinou contrato em abril de 1998 e começou a operar em dezembro do mesmo ano. |